Termos e Condições
Sabgal Foods, S.A. NIF: 513024514 Endereço Físico: Sede: Avenida João Crisóstomo, Nº 30, 5º 1050-127 Lisboa
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site Sabgal, Foods S.A e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
Nome Fiscal: Sabgal Foods, S.A. NIF: 513024514 Endereço Físico: Sede: Avenida João Crisóstomo, Nº 30, 5º 1050-127 Lisboa, Portugal / Unidade Industrial Zona Industrial das Lameiras, n.º 2, 3440-012 Santa Comba Dão, Portugal. Número de Telefone: +351 232 100 495 (Rede fixa nacional). Email:sabgal@sabgal.pt Site: sabgal.ptbr
De acordo com o artigo 4.º, 1A do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os seguintes termos e condições regem o uso do site . Ao utilizar este site, concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize o nosso site.
Uso do Site
1.1. Este site destina-se a fornecer informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela Sabgal Foods, S.A.
1.2. Concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis, regulamentos e códigos de conduta aplicáveis.
1.3. É proibida qualquer utilização deste site que possa causar danos, interrupções ou prejudicar o seu funcionamento.
Propriedade Intelectual
2.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clips de áudio, clips de vídeo, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Sabgal Foods, S.A, ou de terceiros com os quais temos parcerias, e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
2.2. É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir deste site, exceto se expressamente autorizado pela Sabgal Foods, S.A.
Privacidade
3.1. A privacidade dos utilizadores deste site é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para entender como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais.
Limitação de Responsabilidade
4.1. A Sabgal Foods, S.A não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de utilizar este site, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou qualquer outro dano económico, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.
Lei Aplicável e Jurisdição
5.1. Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos e condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Ao utilizar este site, reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes termos e condições na sua totalidade. Se tiver alguma dúvida sobre estes termos, entre em contacto connosco através dos dados fornecidos acima.