POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma transparente e segura. I. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Sabgal Foods, S.A., com sede na Avenida João Crisóstomo, nº 30, 5º, 1050-127 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do distrito de Lisboa, sob o NIPC 513024514, doravante “SABGAL”.
II. Que dados pessoais tratamos, por quanto tempo e para que finalidades?
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente website, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo legítimo, justifique ou imponha a sua conservação por períodos superiores.
De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como acerca das medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.

1. Criação e gestão de conta online
Caso pretenda criar uma conta online no nosso website, procederemos ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos, dados de contacto e dados de morada – para o efeito. Na sua área pessoal, poderá consultar e retificar os dados pessoais fornecidos, bem como adicionar novos dados pessoais; poderá, ainda, gerir as suas preferências de marketing, subscrever novos serviços e consultar as suas últimas encomendas.
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais no estrito cumprimento do contrato composto pelos presentes Termos e Condições e enquanto mantiver o interesse em ter a sua conta online ativa no nosso website. Se pretender eliminá-la, deverá solicitá-lo mediante o envio de e-mail para sabgal@sabgal.pt (ver detalhes na presente Política de Privacidade). Sem prejuízo do exposto, se não efetuar login no nosso website durante 2 (dois) anos consecutivos, eliminaremos a sua conta online até ao final desse segundo ano (apagamento por inatividade).

2. Compra de artigos em www. sabgal.pt.
Ao efetuar compras neste website, nos termos da respetiva Política de Serviços, os seus dados pessoais serão tratados para que possamos (a) apresentar-lhe a gama de produtos disponível; (b) garantir a fidelização das suas compras, a utilização de cupões, a acumulação e rebate de saldo; (c) emitir as suas faturas; (d) entregar as suas compras nas moradas que nos indicar, ou em ponto de entrega; (e) enviar-lhe comunicações de serviço (ex. confirmação de encomendas ou informação de rutura de stock , bem como alterações ao website); (f) garantir o nosso serviço de pós-venda; (g) possibilitar-lhe a utilização de saldo; e (h) assegurar, através da recolha do seu endereço de protocolo de internet (“IP”), o nosso processo de gestão de fraude, bem como a segurança do nosso website e das transações efetuadas no mesmo.
Relativamente aos seus dados de pagamento, estes serão diretamente recolhidos pelas entidades financeiras envolvidas, sendo estas Responsáveis pelo Tratamento desses Dados Pessoais.
Os seus dados pessoais serão, assim, tratados para cumprimento de obrigações jurídicas, execução de contratos e interesses legítimos.
Com exceção dos dados de faturação, que teremos de conservar pelo prazo legal de 10 (dez) anos, a restante informação apenas será tratada enquanto mantiver a sua conta online ativa, conforme referido no ponto 1.

3. Comunicações informativas e de Marketing direto
Na eventualidade de nos prestar o seu consentimento, aquando da criação da sua conta online, procederemos igualmente ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de cliente, através de e-mail e/ou SMS..
Caso pretenda deixar de receber estas comunicações, poderá fazê-lo a partir da sua conta online (gestão de subscrições), enviar um e-mail para clientes@sabgal.pt. Sem prejuízo do exposto, se a sua conta online for eliminada, deixaremos, igualmente, de lhe enviar estas comunicações.
Se não tiver uma conta online, mas quiser receber as nossas newsletters por e-mail, poderá subscrevê-las, dando-nos o seu consentimento. Neste caso, para deixar de as receber, poderá enviar um e-mail para clientes@sabgal.pt (ver detalhes na presente Política de Privacidade). Sem prejuízo do exposto, se não abrir uma newsletter nossa durante 2 (dois) anos consecutivos, deixamos de as enviar (apagamento por inatividade).

4. Sugestões, elogios, reclamações e pedidos de informação:
Se necessitar de falar connosco, solicitar informação ou apresentar reclamações, sugestões ou elogios, poderá fazê-lo através do formulário que disponibilizamos neste website.
No interesse legítimo em gerir e dar resposta aos seus pedidos, procederemos ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos, dados de contacto e dados de encomenda – pelo prazo necessário ao regular tratamento das suas interações.
Adicionalmente, no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato digital no presente website, podendo a informação nele tratada ser enviada para a Entidade Reguladora Competente.

5. Parceria Programa de Fidelização
Se for Cliente do Programa de Fidelização, poderá receber comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de cliente, via SMS e/ou e-mail.
Para qualquer questão sobre o envio destas comunicações, deverá contactar-nos através do seguinte e-mail:clientes@sabgal.pt
Se quiser saber mais sobre este tratamento, consulte a Política de Privacidade do Programa de Fidelização, disponível aqui.

6. App - Aplicação móvel
O tratamento de dados pessoais inerente à utilização da APP (“APP”) é idêntico ao que é realizado no website.
No que se refere às push notifications enviadas através da APP, poderá gerir a sua receção nas definições do seu equipamento.
Advertimos que a simples desinstalação da APP não implica o apagamento dos seus dados pessoais, devendo, caso seja essa a sua pretensão, solicitá-lo mediante o envio de um e-mail para clientes@sabgal.pt (ver detalhes na presente Política de Privacidade).

7. Estudos de mercado e inquéritos de satisfação
Alguns dos seus dados pessoais poderão, ainda, ser tratados, para a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação, regra geral, no interesse legítimo da SABGAL em garantir a melhoria contínua dos seus produtos e serviços.
Na eventualidade de algum dos estudos de mercado ou inquéritos de satisfação necessitar do seu consentimento, garantimos a prestação da informação necessária para o efeito.
Os seus dados pessoais apenas serão tratados pelo prazo necessário à análise do estudo ou do inquérito em questão, findo o qual os eliminaremos.

8. Passatempos
A participação nos nossos passatempos poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais, pelo que nos comprometemos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada passatempo que realizarmos, de modo a obtermos o seu consentimento para o efeito.
III. A quem poderemos transmitir os seus dados pessoais? Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras (Subcontratantes) cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do nosso website, bem como a prestação dos nossos serviços, nomeadamente, empresas de IT, logística e comunicação. Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
A SABGAL poderá ter de transmitir alguns dos seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.
IV. Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais e como poderá exercê-los? Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar eventuais consentimentos prestados, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do envio de e-mail para o seguinte endereço eletrónico: clientes@sabgal.pt
No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimento prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.
É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro meio de contacto (ex. redes sociais, etc.), para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível à SABGAL assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.
Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.
Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Fax: +351 213 976 832
Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt
V. Como pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados pessoais (“DPO”)? Caso necessite, poderá contactar o nosso DPO através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sabgal.com
VI. De que forma é que protegemos os seus dados pessoais? Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.
São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.
Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:
Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.
A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente website.